Termos de Uso

Folga: Escalas e Plantões · Última atualização: julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Folga, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não utilize o aplicativo.

2. Sobre o aplicativo

Folga é um aplicativo de gestão de escalas de trabalho voltado a profissionais que atuam em regime de plantão. Todos os dados inseridos pelo usuário são armazenados localmente no dispositivo, sem coleta ou compartilhamento com terceiros além do necessário para o funcionamento da assinatura (ver Política de Privacidade).

3. Assinatura Folga Premium

  • O Folga oferece um plano de assinatura autorrenovável opcional ("Folga Premium"), nas modalidades mensal e anual, que desbloqueia recursos adicionais do aplicativo.
  • O pagamento será cobrado na sua conta da App Store no momento da confirmação da compra.
  • A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente.
  • Sua conta será cobrada pela renovação dentro das 24 horas anteriores ao fim do período vigente, pelo valor vigente do plano escolhido.
  • Você pode gerenciar sua assinatura e desativar a renovação automática a qualquer momento em Ajustes da conta da App Store, após a compra.
  • Caso seja oferecido um período de teste gratuito, qualquer parte não utilizada desse período será perdida ao adquirir a assinatura Premium, quando aplicável.

Os preços podem variar por país/região e estão sujeitos às taxas aplicáveis. O valor exato é exibido na tela de compra antes da confirmação.

4. Cancelamento e reembolsos

O cancelamento da assinatura é feito diretamente pela App Store, em Ajustes → seu nome → Assinaturas. Solicitações de reembolso são processadas exclusivamente pela Apple, conforme as políticas da App Store — o desenvolvedor do Folga não tem acesso a informações de pagamento nem processa reembolsos diretamente.

5. Uso aceitável

Você concorda em usar o Folga apenas para fins pessoais e lícitos, e em não tentar realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o aplicativo sem autorização.

6. Isenção de responsabilidade

O Folga é uma ferramenta de apoio à organização pessoal de escalas. As estimativas financeiras exibidas no app (cálculo de INSS, IRRF e afins) são aproximações baseadas nos dados inseridos pelo usuário e não substituem seu holerite oficial ou orientação contábil profissional. O desenvolvedor não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nessas estimativas.

7. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para rodrigoms1924@gmail.com.